Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado

Ela também tem envolvimento em outros crimes.

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.

Lei de imprensa.